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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12
Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial
), sustentou que uma portaria estadual havia limitado tais avaliações à determinação judicial, para não sobrecarregar o trabalho do núcleo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:28
Ação de execução de título judicial advindo de demanda coletiva ajuizada pelo IDEC
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Demanda Revisional. Contrato de Emprestimo Pessoal.
Desprovida a apelação do banco e provido o recurso adesivo da autora.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:40
Processo judicial de concessão de benefício acidentário
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Montadora não indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso.
JEFERSON LUIS BRAUN ingressou com a presente demanda judicial em face de VOLKSWAGEN AUDI FÁBRICA.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:28
Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado
O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:20
Rito sumaríssimo. Acordo judicial em reclamação trabalhista anteriomente proposta, em que se deu plena quitação aos débitos trabalhistas.
Nova demanda com pedido de indenização decorrente da contratação de advogado naquela lide.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:12
Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.
A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de 2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de que a parte a requeira em sede de reconvenção. Precedentes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:16
Em tempos de crise, recuperação de crédito demanda estratégias pontuais
Mercado já dispõe de ferramentas tecnológicas que facilitam a coleta de informação e de consultorias especializadas em investigação patrimonial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:03
Prestação de contas. Curadora
Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais.
Discussão de contrato bancário em outra demanda.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:53
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:28
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:04